Estudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para subsidiar uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, trabalho aos domingos e proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de...
Por meio de uma portaria que estabelece diversas mudanças na legislação trabalhista, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, abriu uma brecha para que empresas sem...
O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou na sexta-feira, 3, que a proposta será arquivada e que um novo texto será criado para votação na...
O endividamento e a dificuldade para honrar dívidas não estão restritos às famílias. Afetam de forma parecida os pequenos negócios, que tiveram inadimplência de 3,11% em agosto...
Em reunião do GT Confederativo do eSocial, ocorrida nesta quinta-feira (02/12), a FENACON pleiteou a prorrogação do prazo de envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao...
A Receita Federal disponibilizou a versão 2.8.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2022.
A versão 2.7.2 poderá ser utilizada para...
Foi publicada a nova versão 3.0.8 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2022, com a seguinte alteração:
1. Inclusão da...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (2) o julgamento que analisava a suspensão de trechos de uma portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proibia a...
Em um setor em que quase todos os empresários estão enquadrados no Simples Nacional, 46% dos bares e restaurantes estão em atraso com os pagamentos e 84% desses temem ser desenquadrados do regime por conta...