O Diário Oficial da União publicou na última quinta-feira (4) a Circular da Caixa Econômica Federal n° 961/2021, que institui a Conectividade Social ICP V2 como canal eletrônico de...
O Ministério do Trabalho e Previdência editou a Portaria nº 620/2021 no início do mês que proíbe empregadores de demitir funcionário que recusar a vacina contra a Covid-19. Nesta...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) medida provisória que cria um programa de estímulo ao crédito para beneficiar pequenos produtores e empresários, que tenham renda bruta...
Por maioria de votos, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que despesas com serviço de enfermagem em domicílio não são...
O Paraná teve um aumento de 10,39% no saldo de empresas entre janeiro e outubro deste ano, levando em consideração as aberturas e baixas, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Em 2021,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode abrir brecha para que a Fazenda Nacional reverta o resultado de processos já encerrados e com decisão favorável aos contribuintes. A 1ª...
Os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram na sexta-feira (5) a redução em 10% das tarifas de importação de cerca de 87% dos itens sujeitos ao imposto,...
Após a entrada em vigor da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbe as empresas de exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para contratar ou demitir os...
Os serviços da Carteira de Trabalho Digital alcançaram a marca de 500 milhões de acessos, desde janeiro de 2019. Desse total, 272 milhões foram em 2020. Neste ano, já foram registrados 231...