O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O programa prevê linha especial de...
O Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade, sem ressalvas, as contas da Junta Comercial do Paraná relativas a 2019. O relatório com o parecer dos conselheiros foi recebido pelo presidente da Junta...
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do País. A Portaria nº 4.888 abrange tanto pessoas físicas...
A Receita Federal publicou a nova versão 1.5 do Manual de Orientação da EFD-Reinf.
Essa versão tem como destaque, a inclusão do evento R-2055, que trata das...
De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas ao monitoramento dos...
No centro das negociações políticas das eleições para a sucessão do comando da Câmara dos Deputados, a votação da proposta de reforma tributária ficou para o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9), por sete votos a quatro, que a Fazenda Nacional não pode, administrativamente e sem decisão judicial, decretar a indisponibilidade de bens de...
O Ministério da Economia concluiu uma nova medida provisória (MP) com o objetivo de facilitar a abertura de empresas, dentro do programa de desburocratização de atividades econômicas no...
A Receita Federal não conseguiu recolher todos os impostos que eram esperados para outubro após o adiamento de tributos feito ao longo dos últimos meses.
A frustração reforça...