O governo vem concentrando esforços para colocar em votação no Congresso, nesta quarta-feira, a medida provisória 881, a chamada MP da Liberdade Econômica. Depois de ser aprovado pela...
O número total de impostos, contribuições e taxas no Brasil é controverso. Cruzamento de dados da Secretaria da Receita Federal e do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e...
Foi publicada no último dia 14, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1906 que altera regras relativas à Declaração de Débitos e...
Passada a reforma da Previdência, o governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical para atualizar o segmento à “realidade do século 21”, segundo o Ministério da...
A Medida Provisória (MP) nº 892, publicada no último dia 6, no Diário Oficial da União (DOU), altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 881, conhecida como MP da liberdade econômica. Doze propostas de alteração do texto apresentadas pelos partidos foram...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta quarta-feira (14), no Palácio Iguaçu, o programa Descomplica, iniciativa de caráter permanente do Governo do Estado para simplificar a vida dos...
Divergências entre União, estados e municípios ameaçam o plano de unificar os cinco tributos sobre bens e serviços da reforma tributária que tramita na Câmara.
Entre os...
A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica . Foram 345 votos a favor, 76 contrários e uma...