Com a melhora do panorama sanitário, o Governo do Paraná não renovou o decreto que estabelecia medidas restritivas. A decisão é baseada em diversos indicadores positivos que apontam para um...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base da medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados em plenário...
Depois de criticar duramente o atual texto de reforma do IR (Imposto de Renda), o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que irá apresentar uma proposta alternativa de tributação para...
O salário mínimo do Paraná deverá ser de R$ 1,6 mil, de acordo com as projeções do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor...
Não há previsão legal para dedução de despesas com serviços de enfermagem do imposto de renda da pessoa física. Esse foi o entendimento da 2ª Turma da Câmara Superior...
Como a legitimidade da norma foi analisada sob todos os ângulos possíveis, sem modificação relevante no quadro fático-jurídico, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por...
A Lei 14.195/2021, que facilita a abertura de empresas e desburocratiza atos processuais, coloca fim à inatividade de empresas.
O texto revogou o artigo 60 da Lei 8.934/1994, que previa a...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da portaria do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que proibiu demissões de trabalhadores não vacinados contra a...
Este mês mais uma mudança passou a vigorar no aspecto contábil, desta vez relacionada aos dados previdenciários de contribuintes e das médias e pequenas empresas. A antiga Guia de Recolhimento...
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos, completa um ano nesta terça-feira (16) e passa a contar com novas medidas de segurança. Começa a valer hoje o mecanismo especial de devolução,...
O varejo brasileiro deixou de pagar aos cofres públicos de R$ 95 bilhões a R$ 125 bilhões em 2020 devido a transações sem nota fiscal de empresas e vendedores individuais que atuam no setor,...
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou o prazo da entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) para o...