--> ACECA

NOTÍCIAS

ACECA

No Paraná, nem a metade entregou a declaração do Imposto de Renda

A Receita Federal recebeu, até as 11 horas de quarta-feira (28), 16.085.168 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020. Das quais, 51.097 foram entregues com...

29/04/2021

Gov.br alcança a marca de 100 milhões de usuários cadastrados

Cem milhões de usuários já estão cadastrados no Portal gov.br, que com login e senha únicos dão acesso a mais de 2,8 mil serviços da Administração Pública...

29/04/2021

Juiz afasta limitações da Receita à compensação de créditos

O ICMS passível de exclusão das bases de cálculo do PIS e da Cofins é aquele incidente sobre a operação, ou seja, o destacado na nota fiscal de saída.

Com base nesse...

29/04/2021

Guedes pede ao STF para evitar mudança no cálculo de impostos

O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que uma decisão contrária ao governo federal numa ação que discute a forma de...

29/04/2021

Governo publica MP que faz mudanças em regras trabalhistas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) 1.046 que faz mudanças em regras trabalhistas, com o objetivo de preservar empregos em meio à pandemia.

A MP...

28/04/2021

Governo reedita acordos de redução de jornada e salário

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira duas medidas provisórias (MP) que renovam programas de manutenção de emprego editados no ano passado para combater os efeitos da pandemia de...

28/04/2021

Receita publica versão 8.0.5 do Programa da ECD

A Receita Federal publicou a a versão 8.0.5 do programa da ECD. A atualização possui as seguintes alterações:

- Correção de regra de comparação de saldos...

28/04/2021

Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial

Foi publicada uma consolidação do texto do MOS – Manual de...

28/04/2021

Guedes quer aprovar reforma tributária em 4 fases

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido em conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que a reforma tributária seja aprovada em 4...

28/04/2021

STF julga principal processo tributário do país

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê concluir nesta semana o julgamento do processo de maior impacto financeiro em curso na corte.

Está previsto para esta quinta-feira (29) a análise do recurso...

28/04/2021

Novo sistema para regularização de obras

A Instrução normativa n° 2.021 de 2021, publicada pela Receita Federal, regulamenta as contribuições sociais incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada...

27/04/2021

CFC aprova norma destinada a entidades em liquidação

O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade para Entidades em Liquidação, a NBC TG 900.

A norma deverá ser adotada por toda entidade...

27/04/2021