Darf poderá ser pago por meio do Pix

As empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central.

Em parceria com o Banco...

STF adia conclusão de julgamento sobre trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista de 2017, que criou o contrato de trabalho intermitente. Após três votos sobre a...

eSocial melhora processo de fiscalização de dados do Caged

Com o uso do eSocial para os empregadores informarem as admissões e desligamentos foi possível melhorar a fiscalização e notificar empresas

A Subsecretaria de Inspeção do...

Desentendimento político impede reforma tributária, diz Guedes

Um desentendimento político impede a tramitação da reforma tributária no Congresso, disse nesta quinta-feira (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pela Câmara...

Receita Federal publica o Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal

O Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal (e-MSF), elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal e aprovado pela Portaria RFB nº 4.820, de 19 de novembro de 2020, consolida...

Vice-governador do Paraná recebe o presidente da Fecopar

O vice-governador do Paraná, Darci Piana, recebeu nesta quarta-feira, dia 02, o presidente da Fecopar, Paulino de Oliveira e os diretores da entidade Gilson Luis da Silva e Vilson Oliveira de Souza. O encontro aconteceu...

Governo adia envio de proposta própria de reforma tributária

O governo desistiu de enviar uma proposta própria de reforma tributária até a eleição dos presidentes de Câmara e Senado. A estratégia é deixar para o Congresso o custo de...

eSocial muda cobrança da contribuição sobre licença maternidade

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituiam a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o...

Estados têm alta na receita com arrecadação de impostos

A arrecadação com impostos estaduais cresceu em 15 Estados e no Distrito Federal ao longo deste ano apesar da pandemia de covid-19, de acordo com boletim do Conselho Nacional de Política Fazendária...

Fachin vota por tornar contrato intermitente inconstitucional

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (2) por tornar inconstitucional o trabalho intermitente.

Fachin é relator do tema no STF, e o julgamento será...

PIB do Brasil tem crescimento de 7,7% no 3º trimestre

A economia brasileira registrou crescimento recorde de 7,7% no terceiro trimestre de 2020 na comparação com os três meses anteriores, segundo dados do PIB (Produto Interno Bruto) divulgados nesta...

Governo do Paraná decreta toque de recolher em todo o estado

O Governo do Paraná decretou toque de recolher em todo o estado, entre 23h e 5h, a partir desta quarta-feira (2).

A medida assinada pelo governador Ratinho Junior (PSD), nesta terça-feira (1º), tem...