Sindicatos fazem ato pela prorrogação da desoneração da folha

Sindicatos de trabalhadores das empresas afetadas pelo veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamento fizeram nesta terça-feira...

Questões tributárias ficam de fora do marco legal de startups

Entregue nesta terça-feira (20) ao Congresso, o texto apresentado pelo governo para se criar um marco legal para startups no Brasil deixou de fora questões tributárias e trabalhistas discutidas na...

Governo decide não excluir inadimplentes do Simples em 2020

O governo decidiu não excluir as micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional do regime especial em 2020. A medida também vale para Microempreendedor Individual (MEI).

A decisão...

Ações na Justiça envolvendo teletrabalho sobem 270% na pandemia

Os processos trabalhistas envolvendo questões do teletrabalho cresceram 270% durante o auge da pandemia de covid-19 no Brasil. Com cada vez mais empresas passando a adotar o regime remoto para além de 2020,...

Bolsonaro assina projeto de lei que regulamenta start-ups

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira um projeto de lei que trata sobre a regulamentação das start-ups. A informação foi anunciada pelo presidente em rede social. A...

Possibilidade de revisão do Simples preocupa micro e pequenos

A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em defesa da necessidade de rediscutir o Simples colocou em estado de alerta as empresas que pagam os impostos por esse regime...

Governo avança na regulamentação da Lei de Liberdade Econômica

A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) abriu, nesta segunda-feira (19/10), consulta...

Proposta de fusão de PIS e Cofins eleva carga em relação ao PIB

O Ministério da Economia estima que o tributo proposto pela pasta para substituir PIS e Cofins arrecade mais em proporção ao PIB (Produto Interno Bruto) do que o montante recolhido pelas duas...

Projeto quer moratória para o Simples

Projeto de lei no Congresso quer estabelecer uma “moratória” para empresas do Simples Nacional que precisaram adiar o pagamento de tributos devido à pandemia da covid-19. A ideia é dar mais...

Receita entrega R$ 23 bilhões em restituição do IRPF

A Receita Federal informou, na sexta-feira (16), que a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020 somou R$ 23 bilhões em cinco lotes deste ano, encerrados em setembro, totalizando...

Receita Federal divulga nova orientação sobre dossiê Digital

A Receita Federal divulgou nova orientação a respeito do pedido de Certidão de Regularização de Obra por Dossiê Digital de Atendimento.

PGFN publica atualização do aplicativo Dívida Aberta

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a versão atualizada do aplicativo Dívida Aberta, lançado em janeiro de 2020.

Com o aplicativo, é possível consultar quais...