Como parte do esforço para simplificar o acesso da população à legislação, o Governo Federal revogou mais 305 decretos considerados desnecessários. A medida integra as...
A nova nota de R$ 200 entrou oficialmente em circulação nesta quarta-feira (2). A cédula é impressa nas cores cinza e sépia (um tom de marrom amarelado) e traz o lobo-guará na...
Ausência de documentos, falta de comprovação da autenticidade dos responsáveis pelas empresas, preenchimento incorreto dos formulários on-line. Estes são alguns dos erros que os...
O Ministério da Saúde anulou nesta quarta-feira, 2, uma portaria, que havia sido publicada no dia anterior, e incluía a covid-19 na Lista de Doenças Relacionada ao Trabalho (LDRT). Essa...
O acesso ao conjunto de dados e às informações presentes nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) por terceiros estará disponível até 30 de novembro deste ano. De acordo com a...
A Receita Federal vai dar descontos de até 50% a contribuintes que quiserem parcelar débitos em aberto com Fisco, desde que eles não sejam maiores que R$ 62,7 mil (o equivalente a 60 salários...
A Consulplan divulgou, nesta quarta-feira (2), o resultado preliminar da primeira edição do Exame de Suficiência de 2020 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A prova reuniu cerca de 40 mil...
Setembro é um mês de comemoração no SESCAP-PR. Isso porque a entidade completa 32 anos de existência no dia 9 de setembro e, para celebrar esta data, preparou uma série de palestras...
Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro, pode afetar o caixa de empresas que discutem a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins – a chamada...
O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (dia 1º), uma portaria no Diário Oficial da União com a versão atualizada da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho...
O Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte entra na sua segunda etapa de execução, nesta terça-feira (1), com um aporte adicional de R$ 14 bilhões....
Abrir uma empresa no país está mais fácil. Nesta terça-feira (1º/9), entraram em vigor novas normas que tornam mais simples as regras para abertura de empresas no Brasil. As medidas foram...