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Revogação do Emprego Verde e Amarelo cria insegurança jurídica

A revogação da Medida Provisória 905, que criou o Emprego Verde e Amarelo, deixa os trabalhadores com esse tipo de contrato em situação de insegurança jurídica.

A...

22/04/2020

Supremo dá aval para acordo individual para corte de salário

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na sexta-feira (17), que empresas podem celebrar acordos individuais de corte de salário e redução de jornada de trabalho com o empregados,...

20/04/2020

CFC solicita solucão para os problemas do Portal Empregador Web

O Conselho Federal de Contabilidade, no seu propósito de contribuir com a solução dos problemas causados pela pandemia de Covid-19, tem adotado medidas para auxiliar o Governo federal, as...

20/04/2020

Decreto autoriza volta das feiras livres em Arapongas

A Prefeitura de Arapongas, através do decreto 216/20, publicado nesta sexta-feira (17), autoriza a volta das feiras livres no município, desde que observados vários critérios considerados...

20/04/2020

Publicada norma sobre reuniões e assembleias a distância

No dia 15 de abril, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 79 sobre a participação e votação a distância em reuniões e...

20/04/2020

Acordos com sindicatos já chegaram a 2,4milhões de trabalhadores

Os acordos coletivos para permitir a adoção de medidas contra demissões pela crise econômica da pandemia do coronavírus já chegaram a aproximadamente 2,4 milhões de trabalhadores...

20/04/2020

Alcolumbre sugere que Bolsonaro reedite minirreforma trabalhista

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), sugeriu, em seu perfil oficial nas redes sociais neste domingo (19), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reedite a medida provisória do Emprego Verde e...

20/04/2020

Live do CFC discute os impactos das MPs nº 927 e nº 936

Discutir e dar esclarecimentos, especialmente aos profissionais da contabilidade, sobre as principais medidas trabalhistas e os impactos na rotina das empresas contábeis provocados pelas Medidas Provisórias (MPs)...

17/04/2020

CFC e Dataprev esclarecem dúvidas sobre o Empregador Web

Em reunião virtual, realizada na última terça-feira (14),  a vice-presidente de Registro do CFC, Lucelia Lecheta; a conselheira do CFC Angela Dantas; e a diretora executiva do CFC, Elys Tevania; junto...

17/04/2020

Restaurantes e lanchonetes e voltam a funcionar em horário normal

A Prefeitura Municipal de Arapongas informa que a partir desta quinta-feira (16) está permitido o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, bares e conveniências em horário normal. Isso deve ao fato de o...

17/04/2020

Empresas pressionam governo a ampliar medidas de alívio na crise

Associações empresariais de vários setores estão pressionando o governo federal a ampliar as primeiras medidas tomadas para ajudar empresas a atravessar a fase mais aguda da crise do...

17/04/2020

Governo recebeu quase 2,5 milhões de acordos de redução salarial

O governo já recebeu 2,473 milhões de acordos de redução de salário e suspensão temporária do contrato de trabalho, segundo a Secretaria Especial de Previdência e...

17/04/2020