Mediante o cenário retrógrado que o país atravessa em razão do COVID-19, e, considerando, diversos empresários que foram afetados pelo fechamento de seus estabelecimentos ou queda abrupta de...
A Caixa e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) criaram uma linha de crédito para microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas. O banco espera oferecer R$ 7,5...
Sem conseguir convencer o Senado a votar nesta segunda-feira (20) a medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que revogou o texto que reduz encargos para...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu liminarmente decisão da Justiça de São Paulo que permitia moratória no pagamento de ICMS em razão da pandemia do novo...
A revogação da Medida Provisória 905, que criou o Emprego Verde e Amarelo, deixa os trabalhadores com esse tipo de contrato em situação de insegurança jurídica.
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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na sexta-feira (17), que empresas podem celebrar acordos individuais de corte de salário e redução de jornada de trabalho com o empregados,...
O Conselho Federal de Contabilidade, no seu propósito de contribuir com a solução dos problemas causados pela pandemia de Covid-19, tem adotado medidas para auxiliar o Governo federal, as...
A Prefeitura de Arapongas, através do decreto 216/20, publicado nesta sexta-feira (17), autoriza a volta das feiras livres no município, desde que observados vários critérios considerados...
No dia 15 de abril, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 79 sobre a participação e votação a distância em reuniões e...
Os acordos coletivos para permitir a adoção de medidas contra demissões pela crise econômica da pandemia do coronavírus já chegaram a aproximadamente 2,4 milhões de trabalhadores...
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), sugeriu, em seu perfil oficial nas redes sociais neste domingo (19), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reedite a medida provisória do Emprego Verde e...
Discutir e dar esclarecimentos, especialmente aos profissionais da contabilidade, sobre as principais medidas trabalhistas e os impactos na rotina das empresas contábeis provocados pelas Medidas Provisórias (MPs)...