O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e...
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) um programa que busca incentivar a contração de jovens entre 18 e 29 anos, chamado Verde Amarelo. O objetivo, segundo o governo, é gerar 1,8...
A Justiça do Trabalho tem decidido que as empresas não podem proibir relacionamento amoroso entre os funcionários nem demiti-los com base nesse motivo. Tampouco as organizações podem colocar...
A carga tributária é o principal entrave para a evolução de pequenos e médios negócios no Brasil. A avaliação de empreendedores dos setores de comércio,...
A reforma trabalhista, que completa dois anos nesta segunda-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém esbarra em questionamentos na Justiça, trazendo...
O governo vai rever todas as normas federais que regulamentam a operação das empresas, inclusive de indústrias. O objetivo é, após cerca de dois anos de análises, republicar as normas...
A Receita Federal liberou na sexta-feira, 8, a consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. A restituição está programada para o próximo dia 18...
O vídeo completo da live Decretos 2673/19 E 3042/19 ICMS-ST – transmissão ao vivo realizada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) no dia 25 de outubro pelas redes sociais Facebook...
Empresas que tenham descontado o Imposto de Renda de seus funcionários mas não repassaram integralmente os valores para a Receita Federal do Brasil têm até o fim deste mês para regularizar a...
A abertura de filiais de empresas em estados fora da sede passou a ser instantânea. Por meio da integração digital das juntas comerciais, o registro de outras unidades em outros estados pode ser feito...
Os grupos criados pelo governo há dois meses para desenhar a nova rodada de mudanças na lei trabalhista começam a entregar seus relatórios. O núcleo comandado por Ives Gandra Martins Filho,...
Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já na versão atual do leiaute em...