Nesta quarta-feira (28), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou a terceira edição da série de lives “Diálogos Contábeis”. O evento trouxe como palestrantes membros da Receita Federal do Brasil (RFB) para explicar como o produtor rural como o produtor deve realizar o preenchimento do eSocial, da EFD-Reinf e da DCTWeb. Mais de 900 pessoas participaram do workshop, que foi transmitido pelo Zoom e pelo canal do CFC no YouTube, onde ficará disponível a gravação. 

A conselheira do CFC, Angela Dantas, moderadora da live, agradeceu a participação de todos e a parceria com a RFB. Ela destacou a importância do evento como instrumento de capacitação dos profissionais contábeis, uma vez que o eSocial passou a ser válido para todos os grupos, incluindo o grupo 3 - empregadores pessoas físicas (exceto doméstico) e produtor rural.

“O CFC sempre estará atento às novidades, às exigências e ao cumprimento das conformidades para auxiliar os profissionais da contabilidade que as executam. Com o grupo 3, o produtor rural também deverá cumprir as exigências das escriturações da EFD-Reinf e da DCTWeb, e sabemos que existem muitas dúvidas, por ser tratar de algo novo,  para um público diferenciado”, explicou a conselheira.

Além dela, participaram, como palestrantes, os auditores fiscais da RFB, Cláudio Maia e Jacian Anísio — que fazem parte da equipe de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e da DCTWeb — e, como debatedor, João Paulo Machado, que é auditor fiscal do trabalho e coordenador-geral de Governo Digital Trabalhista.

“O tema das ‘obrigações do produtor rural’ é muito atual e, por isso, é muito necessário trazer esses esclarecimentos. Afinal, houve a entrada dos eventos de folha de pagamento para uma parte dos produtores e é preciso entender bem o momento de cada fase”, destacou Machado.

O workshop também tinha por objetivo falar sobre o evento S-1260 do Manual do eSocial, referente à comercialização da Produção Rural Pessoa Física, esclarecendo em quais momentos a declaração é obrigatório ou não, bem como destrinchar as funcionalidades do novo sistema para o produtor segurado especial, que terá um portal, similar ao do empregador doméstico, para o seu processo de fechamento de folha.

Para assistir a live, clique aqui.

EFD-Reinf e DCTWeb

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é uma ferramenta vinculada à RFB que unifica as informações das retenções tributárias em fonte, como da folha de pagamento ou das relações entre pessoas jurídicas. Esse sistema substitui o módulo de apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) da EFD-Contribuições.

Já a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) une as informações do eSocial com as informações da EFD-Reinf, com a apuração dos tributos e possibilidade de emissão das guias de pagamento.