NOTÍCIAS
ACECA
03/12/2021
Fenacon solicita prorrogação do envio dos eventos de SST
ÚLTIMAS
NOTÍCIAS
Em reunião do GT Confederativo do eSocial, ocorrida nesta quinta-feira (02/12), a FENACON pleiteou a prorrogação do prazo de envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial por parte das empresas do 2º e 3° grupos. O vice-presidente administrativo da Federação, Wilson Gimenez Junior, participou da reunião.
“Entendemos que o eSocial ainda não está estável e maduro suficiente para receber estes eventos, o que pode trazer problemas e insegurança para as empresas, sobretudo para as MPEs (micros e pequenas empresas)”, afirmou Wilson Gimenez Junior.
Fonte: Fenacon
O Confaz publicou os Protocolos ICMS nº 7 a 27/2026, com mudanças nas regras de substituição tributária para alimentos, cosméticos, perfumaria e combustíveis. Foram revogados protocolos que tratavam da ST em co...
A Lei Complementar nº 227/2026, sancionada em janeiro, tornou obrigatória a progressividade do ITCMD em todos os estados e no Distrito Federal. A base de cálculo passa a ser o valor de mercado dos bens transmitidos, e não mais valo...
O STF retirou da pauta dois processos tributários bilionários: a exclusão do ISS da base do PIS/Cofins, com impacto estimado de R$ 35,4 bilhões, e a tributação dos créditos presumidos de ICMS no PIS/Cofins, q...