A Comissão de Ensino do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) iniciou um calendário de atividades voltado para alteração da Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004. Esse normativo estabelece as diretrizes curriculares nacionais para o Curso de Ciências Contábeis, bacharelado, norteando as Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. O objetivo do CFC é entregar ao Ministério da Educação (MEC) uma proposta de mudança para a norma ao término dos trabalhos.

O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, contador Aécio Prado Dantas Júnior, fala sobre a importância e a necessidade de atualização da resolução. “A economia e o mercado estão em constante construção e transformação. Como um braço fundamental da vida empresarial e econômica brasileira, os profissionais da contabilidade precisam ser formados a partir de um currículo alinhado com essa realidade. Precisamos entregar para a sociedade bacharéis aptos a lidar com esse cenário, capazes de contribuir para o desenvolvimento sustentável do país”, explicou.

Na primeira etapa desse processo, o CFC comunicou às IES e também a coordenadores e a professores do curso de Ciências Contábeis que iniciaria os trabalhos de reformulação da norma. No mesmo documento, a autarquia solicitou que os interessados em contribuir com a edição do documento enviassem sugestões.

O segundo passo foi convocação dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para que promovessem um ambiente de discussões sobre o assunto com as instituições e com os professores em suas jurisdições. A ideia era justamente a reunião de sugestões vindas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, englobando, dessa forma, visões de profissionais envolvidos com o ensino da contabilidade de todo o território nacional.

Após a conclusão dessas duas etapas, será construída uma minuta contendo as sugestões recebidas. Em seguida, a proposta será aprovada no âmbito do CFC e encaminhada para audiência pública. Passada essa etapa, haverá um novo momento de discussões e de aprovação das novas propostas recebidas e homologação do texto pelo Plenário da autarquia. O processo será finalizado com a entrega da proposta ao MEC.

Veja um resumo das etapas de edição da resolução:

1) Brainstorming com o público envolvido

2) Construção da minuta e discussão das sugestões advindas do Brainstorming

3) Aprovação da proposta pelo CFC

4) Audiência pública

5) Discussões e aprovações das sugestões advindas da audiência pública

6) Homologação da proposta pelo Plenário do CFC

7) Entrega da proposta ao MEC

A participação da sociedade nesse processo é fundamental para que a nova resolução contribua para o fortalecimento do ensino das Ciências Contábeis no país. Por isso, acompanhem o andamento dessa iniciativa e enviem as suas contribuições.