Historicamente, na época de entrega das Declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (DIRPFs), o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) não desenvolve de forma ostensiva as fiscalizações de rotina, ou seja, aquelas realizadas junto às organizações contábeis, conforme o plano de trabalho anual. Isso, em virtude do acréscimo significativo das atividades realizadas nos escritórios de contabilidade neste período. Assim, nos meses de abril e maio de 2023, a Divisão de Fiscalização do CRCPR irá concentrar suas atividades em rotinas internas e análise das denúncias recebidas. Além disso, serão intensificadas as fiscalizações decorrentes das irregularidades cadastrais oriundas dos convênios e acordos de cooperação técnica que dispomos. Para estes casos, a emissão de documentos fiscalizatórios continuam normalmente.

“Tendo em vista a grande demanda de trabalho dos escritórios de contabilidade nesta época do IRPF, entendemos que algumas atividades da fiscalização podem ser readequadas para retomada a partir de junho. Somos sensíveis ao fluxo intenso de atividades que os profissionais da contabilidade estão submetidos neste período”, explicou o presidente do CRCPR, Laudelino Jochem.

A autarquia ressalta que as atividades fiscalizatórias em andamento e os prazos processuais não foram suspensos e seguem o rito da Resolução CFC nº 1603/20, que trata do regulamento de procedimentos processuais dos Conselhos de Contabilidade.

“A fiscalização de rotina que realizamos não visa a punição do profissional. O intuito principal de nossas ações é a orientação. Por isso, não vemos problemas em suspender a emissão de notificações e autos de infração nos meses de abril e maio. Agora, nos casos em que identificarmos irregularidades relativas à falta de registro cadastral ou de denúncias, não há como aguardarmos um prazo específico para agir. A ação é imediata”, destacou o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Jefferson Paulo Martins.