-->
11 entidades comerciais formaram um movimento em defesa da não incidência de juros em compras parceladas por meio do cartão de crédito.
O movimento formada pelas entidades, o Parcelo Sim, buscará obter assinaturas para a defesa de tal ideia. Em adição, pretendem empregar ações de comunicação.
Em nota para a imprensa, o movimento disse que objetiva a sensibilização do Executivo e do Legislativo quanto à questão.
Com informações de O Dia. Saiba mais.
O Confaz publicou os Protocolos ICMS nº 7 a 27/2026, com mudanças nas regras de substituição tributária para alimentos, cosméticos, perfumaria e combustíveis. Foram revogados protocolos que tratavam da ST em co...
A Lei Complementar nº 227/2026, sancionada em janeiro, tornou obrigatória a progressividade do ITCMD em todos os estados e no Distrito Federal. A base de cálculo passa a ser o valor de mercado dos bens transmitidos, e não mais valo...
O STF retirou da pauta dois processos tributários bilionários: a exclusão do ISS da base do PIS/Cofins, com impacto estimado de R$ 35,4 bilhões, e a tributação dos créditos presumidos de ICMS no PIS/Cofins, q...