--> ACECA

NOTÍCIAS

ACECA


Já ouviu falar em dissídio?

ÚLTIMAS

NOTÍCIAS

Quando os trabalhadores tentam realizar negociação coletiva com a empresa que os contratou, ocorre o chamado dissídio. O motivo da negociação pode ser, por exemplo, o salário ou os benefícios.

Assim, se a negociação não funcionar, a Justiça do Trabalho pode julgar o dissídio salarial.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) valida a palavra em seus artigos 643 e 763. Na Constituição Federal, no artigo 114.

Com informações de Portal Contábeis. Saiba mais.

Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
Últimas Noticias
Publicados novos Protocolos ICMS com mudanças na ST

O Confaz publicou os Protocolos ICMS nº 7 a 27/2026, com mudanças nas regras de substituição tributária para alimentos, cosméticos, perfumaria e combustíveis. Foram revogados protocolos que tratavam da ST em co...

Mudanças no ITCMD impactam planejamento sucessório

A Lei Complementar nº 227/2026, sancionada em janeiro, tornou obrigatória a progressividade do ITCMD em todos os estados e no Distrito Federal. A base de cálculo passa a ser o valor de mercado dos bens transmitidos, e não mais valo...

STF adia julgamentos tributários de alto impacto financeiro

O STF retirou da pauta dois processos tributários bilionários: a exclusão do ISS da base do PIS/Cofins, com impacto estimado de R$ 35,4 bilhões, e a tributação dos créditos presumidos de ICMS no PIS/Cofins, q...