A Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para grandes detentores de renda, maior que a atual alíquota máxima de 27,5%. Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, a ideia seria adotar uma tributação diferenciada para quem está em “patamares bastante superiores” de renda, ganhando mais que R$ 30 mil mensais.

A escada do IRPF hoje termina em quem ganha a partir de R$ 4.664,68 mensais. Esses trabalhadores são os que pagam a alíquota máxima.

“Hoje nossa maior alíquota é 27,5%, mas poderia se introduzir outra alíquota, mas não em patamares próximos, eu diria para patamares bastante superiores, para renda superior a R$ 30 mil. Mas isso passa por um processo de estudo. A ideia é que essa mudança não resulte em alteração da carga tributária”, afirmou Rachid após evento no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre simplificação tributária.

O secretário fez questão de destacar que esse estudo ainda está sendo conduzido internamente pelos técnicos da Receita e ainda não foram apresentados ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

Proposta semelhante chegou a ser cogitada em agosto do ano passado para ajudar a equilibrar o Orçamento de 2018, como revelou o Estadão/Broadcast à época, mas acabou não avançando diante da forte resistência de entidades empresariais e sindicatos.

“Queremos atualizar nossa legislação de (imposto de) renda, mexer na questão de alíquotas se for o caso, mexer na base de cálculo e dar maior progressividade na renda”, afirmou Rachid. “No mundo, a tributação das corporações tende a ser menor. Por sua vez, quem paga imposto ao fim e ao cabo é a pessoa física”, acrescentou.

O secretário informou ainda que já existe hoje dentro da Receita um grupo de trabalho analisando o impacto das mudanças na legislação internacional, principalmente na questão de tributação da renda. Recentemente, os Estados Unidos cortaram as alíquotas do imposto de renda para empresas, o que deflagrou a mesma medida em outros países.

Rachid afirmou que esteve recentemente nos Estados Unidos, onde se reuniu com o Departamento do Tesouro norte-americano, para conhecer melhor as mudanças implementadas por lá.

O secretário lembrou que o Fisco já fez algumas mudanças, como na tributação sobre o ganho de capital de pessoas físicas. Antes, a alíquota única era de 15% sobre os rendimentos, mas agora há uma escala que vai de 15% (para lucros de até R$ 5 milhões) a 22,5% (no caso de lucros superiores a R$ 30 milhões).

“O que se quer é uma tributação na renda de forma mais equilibrada”, afirmou Rachid.