O novo imposto sobre pagamentos que está sendo elaborado pela equipe econômica do governo federal deverá incidir sobre todas as transações da economia e não apenas sobre operações digitais.

— Para ser um tributo de base ampla, obviamente ele não captura só as transações digitais, da economia digital.  Ele tem que capturar todas as transações da economia — afirmou, nesta quarta-feira, Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia, durante a segunda edição do “E Agora, Brasil?”de 2020, seminário realizado pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico, com patrocínio do Sistema de Comércio, através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas Federações.

Segundo Canado, a contribuição sobre pagamentos ganha uma conotação diferente da antiga CPMF (o imposto do cheque) por conta da digitalização da economia.

— A contribuição sobre pagamentos ganha uma nova conotação em relação à CPMF por conta da digitalização da economia.  Quando você torna a economia menos corpórea e mais incorpórea, a forma de rastrear essa economia é mais fácil pelo fluxo de pagamentos.  Essa é a ideia que está na cabeça do ministro — disse a assessora, explicando o que vê como principal diferença entre o antigo “imposto do cheque” a nova tributação em estudo.

Canado não deu detalhes do imposto e disse que eles serão conhecidos quando o governo encaminhar a proposta ao Congresso Nacional.

—A legislação está sendo desenhada para refletir esse novo mundo digital, rastreável através das transações financeiras. Agora os detalhes a gente deve anunciar mais próximo do envio da proposta, assim como fizemos no caso da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) - disse.