O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 1559/15, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O veto foi...
A Receita Federal lançou um novo aplicativo que simplifica o acesso a serviços e informações de interesse dos contribuintes, centralizando diversas funcionalidades. Para usar, basta acessar a App...
As empresas brasileiras gastam em torno de R$ 181 bilhões por ano com procedimentos considerados burocráticos na área tributária. É o que indica um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 296 votos a favor e 121 contrários, proposta que prevê o retorno presencial ao trabalho de mulheres grávidas. Enviado ao Senado, o texto altera...
O Senado aprovou um projeto de lei complementar que permite a prorrogação, por até 15 anos, de isenções e outros benefícios tributários vinculados ao ICMS destinados a...
No último dia 22 de setembro, o vice-presidente Administrativo da FENACON, Wilson Gimenez, participou da reunião do Grupo de Trabalho do e-Social.
Na oportunidade, o representante da FENACON manifestou...
As empresas que pertencem ao primeiro grupo que deverá prestar as informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) pelo eSocial devem enviar os primeiros eventos de SST a partir do dia...
"As ações da fiscalização são intensas e até o final do ano já temos o planejamento definido. Entre as ações destacadas estão as...
Na terça-feira, 5 de outubro, foi comemorado o Dia das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), empreendimentos que formam a base da economia brasileira e representam 98% do universo empresarial do país, respondendo por...