Receita publica versão 3.0.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI

A Receita Federal publicou a nova versão 3.0.7 do Guia Prático e da Nota Técnica 2021.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2022, com as seguintes alterações:

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Manutenção programada dos módulos web simplificados

Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos...

Entenda o funcionamento do FGTS Digital no Diálogos Contábeis

FGTS Digital será o tema da 8ª edição do projeto Diálogos Contábeis. O evento acontece no dia 14 de outubro, às 15h, e conta com o apoio da Subsecretaria de Inspeção...

LGPD: Fenacon propõe melhorias para agentes de pequeno porte

A Fenacon (Federação Nacional de Empresas de Serviços Contábeis) anunciou que apresentou nesta terça-feira propostas de melhoria na minuta de resolução da Autoridade Nacional de...

Governo faz nova revisão de normas de segurança no trabalho

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no...

Câmara congela desoneração à espera de decisão do STF

O projeto de lei que prorroga a política de desoneração da folha de pagamentos está congelado na Câmara dos Deputados. O relator do PL 2451/21 na Comissão de Constituição...

Nota Paraná sorteia R$ 5 milhões em prêmios nesta quinta-feira

Os programas Nota Paraná e Paraná Pay, da Secretaria da Fazenda do estado, sorteiam nesta quinta-feira, 7, R$ 5 milhões em prêmios para contribuintes que cadastram o CPF nas notas fiscais. Os...

Bolsonaro veta município como base de cobrança do IPI

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 1559/15, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O veto foi...

Receita Federal reúne diversos serviços em novo aplicativo

A Receita Federal lançou um novo aplicativo que simplifica o acesso a serviços e informações de interesse dos contribuintes, centralizando diversas funcionalidades. Para usar, basta acessar a App...

Empresas gastam R$ 181 bi por ano com burocracia tributária

As empresas brasileiras gastam em torno de R$ 181 bilhões por ano com procedimentos considerados burocráticos na área tributária. É o que indica um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de...

Câmara aprova retorno de grávidas ao trabalho presencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 296 votos a favor e 121 contrários, proposta que prevê o retorno presencial ao trabalho de mulheres grávidas. Enviado ao Senado, o texto altera...

Senado aprova projeto que permite prorrogação de isenção do ICMS

O Senado aprovou um projeto de lei complementar que permite a prorrogação, por até 15 anos, de isenções e outros benefícios tributários vinculados ao ICMS destinados a...