Governo faz nova revisão de normas de segurança no trabalho

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no...

Câmara congela desoneração à espera de decisão do STF

O projeto de lei que prorroga a política de desoneração da folha de pagamentos está congelado na Câmara dos Deputados. O relator do PL 2451/21 na Comissão de Constituição...

Nota Paraná sorteia R$ 5 milhões em prêmios nesta quinta-feira

Os programas Nota Paraná e Paraná Pay, da Secretaria da Fazenda do estado, sorteiam nesta quinta-feira, 7, R$ 5 milhões em prêmios para contribuintes que cadastram o CPF nas notas fiscais. Os...

Bolsonaro veta município como base de cobrança do IPI

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 1559/15, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O veto foi...

Receita Federal reúne diversos serviços em novo aplicativo

A Receita Federal lançou um novo aplicativo que simplifica o acesso a serviços e informações de interesse dos contribuintes, centralizando diversas funcionalidades. Para usar, basta acessar a App...

Empresas gastam R$ 181 bi por ano com burocracia tributária

As empresas brasileiras gastam em torno de R$ 181 bilhões por ano com procedimentos considerados burocráticos na área tributária. É o que indica um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de...

Câmara aprova retorno de grávidas ao trabalho presencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 296 votos a favor e 121 contrários, proposta que prevê o retorno presencial ao trabalho de mulheres grávidas. Enviado ao Senado, o texto altera...

Senado aprova projeto que permite prorrogação de isenção do ICMS

O Senado aprovou um projeto de lei complementar que permite a prorrogação, por até 15 anos, de isenções e outros benefícios tributários vinculados ao ICMS destinados a...

Fenacon manifesta preocupação com a entrada dos eventos de SST

No último dia 22 de setembro, o vice-presidente Administrativo da FENACON, Wilson Gimenez, participou da reunião do Grupo de Trabalho do e-Social.

Na oportunidade, o representante da FENACON manifestou...

Envio dos eventos de SST para empresas do grupo 1 começa dia 13

As empresas que pertencem ao primeiro grupo que deverá prestar as informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) pelo eSocial devem enviar os primeiros eventos de SST a partir do dia...

Atividades fiscalizatórias do CRCPR seguem em alta

"As ações da fiscalização são intensas e até o final do ano já temos o planejamento definido. Entre as ações destacadas estão as...

Ministério da Economia destaca trabalho em benefício das MPEs

Na terça-feira, 5 de outubro, foi comemorado o Dia das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), empreendimentos que formam a base da economia brasileira e representam 98% do universo empresarial do país, respondendo por...