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ACECA

Desemprego sobe para 13,5% em 2020, a maior taxa já registrada

A crise no mercado de trabalho agravada pela pandemia fez o país terminar 2020 com uma taxa média de desemprego de 13,5% - o pior resultado da atual série histórica do IBGE, iniciada em 2012. Em...

26/02/2021

665,2 mil vão participar do primeiro sorteio do Paraná Pay

Um total de 665.206 contribuintes paranaenses cadastrados no programa Nota Paraná já aderiram ao Paraná Pay e participarão do primeiro sorteio, em 08 de março. O programa criado pelo Governo...

26/02/2021

Saem as regras do Imposto de Renda 2021

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira as regras para declaração do Imposto de Renda de 2021. A apresentação da declaração do IR 2021, ano-base 2020, começa na...

25/02/2021

Senado aprova projeto com novo marco legal para startups

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que institui um marco das startups, empresas jovens com baixo custo e perfil inovador em diferentes setores da economia. 

O texto já tinha sido...

25/02/2021

Bolsonaro sanciona autonomia do Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) a lei aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece a autonomia do Banco Central. Um dos objetivos da mudança é blindar o órgão de...

25/02/2021

Empresas do Simples Nacional ainda podem se autorregularizar

A Receita Federal do Brasil (RFB) enviou, em dezembro, mensagens para 26.015 optantes pelo Simples Nacional, alertando sobre inconsistências em valores declarados. As empresas notificadas informaram, em PGDAS-D,...

25/02/2021

Inflação do aluguel acumula alta de 28,94% em 12 meses

O contrato de aluguel com aniversário em março poderá ser reajustado em até 28,94% caso o proprietário decida aplicar integralmente a variação do IGP-M (Índice Geral de...

25/02/2021

Camex reduz Imposto de Importação para mais 25 produtos

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou a redução das tarifas de...

25/02/2021

STF define que o ICMS entra na base de cálculo da CPRB

Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que é constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta...

24/02/2021

Autenticação automática de livros empresariais é publicada

Depois de realizar consulta pública para reunir as contribuições da sociedade, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Ministério da Economia, publicou...

24/02/2021

Receita facilita operações no Cadastro de Imóveis Rurais

Por meio da Instrução Normativa RFB Nº 2008/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de fevereiro de 2021, a Receita Federal atualizou as regras para a realização de...

24/02/2021

Aprovada dedução do IR por doações a programas de saúde até 2025

Por 70 votos favoráveis e 5 contrários, o Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 5.307/2020, que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações...

24/02/2021