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ACECA

Postos terão dificuldades para seguir decreto de Bolsonaro

Os postos de gasolina terão dificuldade para cumprir o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que os obriga a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na...

24/02/2021

Empresas do Simples enviaram mais de 42 mil retificações

Mais de 42 mil declarações retificadoras já foram enviadas em resposta às notificações de inconsistência em valores declarados no Simples Nacional até o dia 12 deste...

24/02/2021

Receita publica nova versão dos leiautes da EFD-Reinf

A Receita Federal publicou a a versão 1.5.1 do Manual da EFD-REINF, relacionado aos leiautes da EFD-Reinf versão 1.5.1 publicados em 30 de dezembro do ano passado.

Em relação à...

23/02/2021

Prazo para entrega da Rais começa em 13 de março

O período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2020 começa no próximo dia 13 de março. As empresas terão...

23/02/2021

Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira

Com o entendimento de que registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada pode prejudicar obtenção de novo emprego, a Subseção I Especializada em Dissídios...

23/02/2021

Decisões judiciais provocam discussões sobre 1/3 das férias

Decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) têm levado a uma enxurrada de dúvidas por parte dos empregadores, que acabam se situando em uma zona...

23/02/2021

Home office e pandemia alavancam pedidos de benefícios

A concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) teve alta de 26% no ano passado, em relação ao registrado em 2019. Segundo dados...

23/02/2021

Decreto obriga postos a exibir composição do preço de combustível

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira um decreto que obriga postos de gasolina a apresentarem aos consumidores o valor de impostos cobrados sobre combustíveis. O texto foi publicado nesta...

23/02/2021

Com uso do plenário virtual STF faz reforma tributária silenciosa

Enquanto o Congresso Nacional praticamente paralisou a agenda de reformas desde o começo da pandemia da covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma reforma tributária silenciosa por meio dos...

22/02/2021

Procon Arapongas orienta e fiscaliza postos de combustíveis

Assunto de repercussão nacional, o aumento no preço de combustíveis tem gerado também bastante atenção em Arapongas. Com isso, o Procon realizou na sexta-feira, 19, visitas em 26...

22/02/2021

CFC publica revisão da NBC 09

Foi publicada, no Diário Oficial da União de sexta-feira (19), a Revisão de Norma Brasileira de Contabilidade - Revisão NBC 09.  A revisão estabelece alterações em...

22/02/2021

Tabela do Imposto de Renda acumula defasagem de 113%

Sem qualquer correção desde 2015, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) tem levado o brasileiro a pagar mais dinheiro ao governo a cada ano. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais...

22/02/2021