Uma nova decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliou a polêmica em torno do índice aplicado em correção monetária em ações trabalhistas....
Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus, para empresas e cooperativas realizarem as...
Teve início nesta quarta-feira (1º/7), o prazo de adesão à transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da...
A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do PGDAS-D e do serviço Geração de DAS Avulso. A atualização segue a Resolução CGSN nº 154/2020, que prorrogou os...
A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e procedimentos...
O prolongamento da pandemia causada pelo novo coronavírus fez a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogar, até 31 de julho, a suspensão das cobranças relacionadas à...
Desde quarta-feira, 01, movimentações atípicas de pessoas físicas e jurídicas, observadas em cada uma das 27 juntas comerciais do país, deverão ser comunicadas ao Conselho de...
O programa do governo federal que permite a suspensão de contratos e a redução de jornadas e salários produziu em três meses 11,9 milhões de acordos entre patrões e empregados,...
Um ato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), editado no dia 23 de junho, alterou, para 1º de janeiro de 2021, a data de obrigatoriedade do uso do sistema PJe-Calc para juntar cálculos aos autos...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que a Receita Federal do Brasil enviou às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP) as cartas com a informação do valor da receita...
O Governo do Paraná anunciou nesta terça-feira, 30, a imposição de uma "quarentena restritiva" para controlar a pandemia do novo coronavírus em sete regiões do Estado,...
Com o retorno dos sorteios da Loteria Federal, suspensos desde março devido à pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado da Fazenda retoma também as premiações do programa Nota...