Os produtores rurais precisam acompanhar o prazo de vencimento de sua Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à Receita Federal do Brasil (RFB) para assegurar acesso ao crédito de custeio ou...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão que permitia o desconto de contribuição sindical sem uma prévia manifestação do...
“As organizações contábeis e as empresas de softwares da área estão vivendo um problema sério com a implantação do eSocial. Somos favoráveis ao eSocial, mas...
Empresas devem atualizar código do CNAE, conforme as alterações estabelecidas na Instrução Normativa RFB 1.867/2019, para fecharem sua folha de pagamento no eSocial.
Ao realizarem o...
A atualização da tabela do Imposto de Renda será discutida hoje (28) em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a montadora Mercedes-Benz a pagar o valor total do intervalo intrajornada —equivalente a uma hora de almoço— a um trabalhador de São Bernardo do Campo...
O plano aventado por Jair Bolsonaro que poderia trazer benefício "maior que o da reforma da Previdência" já estava em discussão no Congresso desde 2017. Um projeto de lei apresentado pelo...
O governo federal abriu consulta pública com o intuito de conhecer a opinião de interessados e receber sugestões para nova legislação voltada às startups – nome dado a pequenas...
Após o nascimento dos filhos, a Constituição Federal garante que os pais possam ficar cinco dias em casa para acompanhar o bebê. Algumas empresas, porém, acreditam que o tempo é...
A Receita Federal confirmou que está em estudo uma mudança nas regras do Imposto de Renda (IR) para aumentar a arrecadação na tributação de venda de imóveis. O projeto...
O impostômetro instalado na fachada da Associação Comercial do Paraná registra, hoje, a arrecadação de R$ 1 trilhão de tributos pagos pelos brasileiros em 2019. Este...
O número de micro e pequenas empresas inadimplentes no Brasil chegou a 5,3 milhões em março, maior nível desde o início da série histórica iniciada em 2016 pela empresa de...