Governo anuncia que versão do eSocial para PMEs sai ainda em maio

O governo promete apresentar um plano de simplificação do eSocial para micro e pequenas empresas até o fim de maio, avisou nesta quinta, 9/5, o auditor fiscal da Receita, Federal Altermir Melo, ao...

Governo vai modernizar normas de saúde e segurança do trabalho

As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo secretário...

Comissão aprova MP sem isenção a empresas em acidente de trabalho

A comissão mista do Congresso que analisava a medida provisória 871 encerrou há pouco seus trabalhos, com a aprovação da matéria. A medida é uma das primeiras enviadas pelo...

Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa

A tabela de códigos CNAE utilizada pelo eSocial foi atualizada em janeiro/2019. O código CNAE a ser preenchido nos eventos de tabela de Estabelecimentos (S-1005) deve respeitar o Anexo I da...

Senado aprova em primeiro turno a PEC da Desburocratização

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e tributária em...

Câmara aprova projeto que legaliza benefício fiscal para igrejas

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que reconhece e legaliza benefícios tributários concedidos a igrejas pelos estados, por meio da renúncia de ICMS (Imposto...

Empresa deixará de ser responsável por acidente no trajeto

O governo usou a medida provisória (MP) do pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para propor que não sejam mais consideradas acidente de trabalho aquelas eventualidades que ocorrerem no...

Operações com criptomoedas terão que ser informadas à Receita

A Receita Federal quer saber quem está usando criptomoedas, quanto está pagando por elas e como: a partir de 1º de agosto, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que fizerem...

Simples Trabalhista pode desburocratizar relações nas mpes

O Senado Federal começou a analisar o Projeto de Lei 2234/2019, que cria o Simples Trabalhista, uma proposta de simplificação na relação entre trabalhadores e empregadores de micro e pequeno...

Contabilistas apresentam reivindicações em sessão especial

O Senado realizou nesta segunda-feira (6) uma sessão especial em homenagem ao Dia do Contabilista (25 de abril).

Durante a sessão, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que pediu a homenagem e também...

Profissionais liberais são suspeitos de 'maquiar' contas

Uma operação da Receita Federal em Goiás investiga suspeitas de sonegação fiscal por parte de profissionais liberais. De acordo com o órgão, há indicação de...

Paraná prorroga benefícios fiscais para fortalecer economia

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (6) decreto que prorroga os benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor produtivo de...