O volume de acordos trabalhistas extrajudiciais na Justiça disparou nas varas do país após o primeiro ano de vigência da reforma que regulamentou a modalidade.
Nos 12 meses anteriores...
Beneficiada pelo processo de recuperação a economia, a arrecadação federal encerrou 2018 com crescimento de 4,74%, já descontada a inflação. No ano passado, os impostos e...
A equipe econômica decidiu adiar a entrada em vigor de uma mudança que beneficia comerciantes de todo o país. No fim do ano passado, o governo resolveu tirar uma trava que existe quando um lojista tenta...
Os pequenos negócios terão acesso mais rápido às oportunidades de participar de aquisições públicas, realizadas no Comprasnet, com o lançamento do aplicativo Comprasnet...
Atenta às mudanças no mercado, a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) entra no ecossistema de startups e abre em 2019 a sua própria...
O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que esclareça e reafirme a validade da liminar concedida em junho do ano passado pelo ministro Luiz...
Os auditores-fiscais da Receita Federal viram com bons olhos a ideia divulgada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em Davos, de voltar a tributar os dividendos das empresas.
Nota do Sindicato Nacional dos...
Os contribuintes tentam no Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não pagar ICMS declarado. Recurso contra o entendimento adotado pela...
A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que diz leiloar mercadorias apreendidas pelo órgão. O falso endereço usa inclusive o logotipo da Receita indevidamente,...
As alterações da lei trabalhista aprovadas na gestão Michel Temer (MDB) mudaram o foco dos processos na Justiça e levaram as ações de valores menores a superar os pedidos mais caros....
O Conselho Temático de Assuntos Tributários, coordenado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), realizou a primeira reunião do ano na manhã desta...
Três em cada quatro pequenos negócios no Brasil têm um nome fantasia e grande parte delas também possui logomarca própria.
É o que aponta a pesquisa "Registro da Marca nos...