A Semana Nacional da Regularização Tributária é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste ano, ela se iniciará no dia 11 e terminará no dia 15 de...
A portaria 3.566 previa que, no comércio, o trabalho aos feriados deveria ser estabelecido em acordo coletivo. A publicação ocorreu na semana passada, no entanto, ela será revogada pelo...
11 entidades comerciais formaram um movimento em defesa da não incidência de juros em compras parceladas por meio do cartão de crédito.
O movimento formada pelas entidades, o Parcelo Sim,...
O trabalhador que não retornar ao serviço depois de receber alta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser demitido, inclusive com justa causa judicialmente validada.
Desta forma, por...
Nesta semana, no Senado, foi aprovada a reforma tributária (texto da PEC 45/2019). 53 votos foram a favor, enquanto 24 foram contra. Não houve abstenção.
A aprovação requeria...
Foi divulgada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a Resolução CFC nº 1.710, de 25 de outubro de 2023. O texto traz consigo as Normas Brasileiras adotadas para preparar e assegurar os...
Um levantamento realizado numa parceria entre Sebrae e Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que, entre os micro e pequenos comerciantes, 15% possuem a intenção de adicionar mais membros na equipe...
O Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para operações de Renda Variável — ou simplesmente ReVar — teve sua criação...
O Projeto de Lei (PL) 334/2023 foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta semana. O texto visa À prorrogação da desoneração da folha até 2027.
A...