Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União estabelece o salário mínimo de R$ 1.412 para 2024.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.320,...
Foi aprovado, pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL) que prevê a obrigatoriedade da comunicação de casos de doenças cujo isolamento ou quarentena...
Nesta semana, a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, responsável pela criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada pelo Plenário...
Neste mês, uma medida passou a limitar o acesso robotizado no portal Gov.br e no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal.
O objetivo é garantir que o portal Gov.br fique...
Foi aprovado, por Comissão Mista, o parecer de Ricardo Silva (PSD-SP), deputado, no que diz respeito ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23). A autoridade...
A época de festividades está chegando. A oportunidade é perfeita para tentar aumentar as vendas, tendo em vista o 13º salário-mínimo.
Algumas dicas que podem ajudar o seu...
Já está instalada a comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que traz a criação do Ministério do Empreendedorismo, da...
O Projeto de Lei (PL) 2364/23 foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O texto prevê que a adoção de programas de saúde mental por uma empresa possa ser...
Hoje (30), o lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) será pago pela Receita Federal.
O lote é destinado a 358.737 contribuintes. No total, R$ 762.906.928,68 serão...