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ACECA

Governo articula com Congresso cadastro de bons devedores

O Ministério da Economia articula com o Congresso medida para destravar a criação de uma espécie de cadastro do “bom devedor”. O objetivo é identificar empresas e pessoas que...

23/10/2019

Central de Balanços entra em vigor

No último dia 14, publicações obrigatórias de empresas de capital aberto e fechado, previstas na Lei das S.A (Sociedades Anônimas), como balanços, passaram a ser divulgadas via...

23/10/2019

Governo abre consultas públicas sobre NRs e regras trabalhistas

Com o objetivo de estimular o mercado de trabalho e gerar mais empregos, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia abriu dois processos de consultas públicas para atualizar,...

23/10/2019

Empresas são condenadas na justiça por fraude em terceirizações

Trabalhadores e Ministério Público do Trabalho (MPT) continuam a questionar na Justiça a terceirização. Os processos agora, porém, têm novo foco. Não discutem mais a...

23/10/2019

Para evitar processo, empresas adotam regras para uso do Whatsapp

Em tempos em que a tecnologia se faz uma extensão humana, não é raro receber solicitações da firma pelo Whatsapp, mesmo depois do fim do expediente. Esse é o caso do professor de...

22/10/2019

Entidades dizem que Simples é prejudicado pela reforma da Câmara

Apesar de a reforma tributária que tramita na Câmara prever a manutenção do Simples Nacional, parlamentares e entidades do setor de serviços avaliam que a proposta pode prejudicar micro e...

22/10/2019

Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial

A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações...

22/10/2019

Receita Estadual prorroga prazo de adesão ao Refis

Contribuintes com débitos em atraso de ICMS e dívidas ativas não tributárias (com Tribunal de Contas e Procon, por exemplo) ganharam novo prazo para saldar suas dívidas e ficar em dia com a...

21/10/2019

Pagamento do auxílio-doença pode passar do INSS para as empresas

O pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas. A mudança na regra será discutida pelo Congresso Nacional e, segundo apurou o...

21/10/2019

Receita envia cartas para quem precisa fazer retificação do IR

A Receita Federal começou a enviar cartar para avisar a existência de pendências na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019 para cerca de 330 mil contribuintes.

As...

21/10/2019

Hora de incentivar doações para abater do Imposto de Renda

Apoiar diretamente projetos de interesse da comunidade onde vive o contribuinte continua sendo a melhor maneira de garantir a correta aplicação dos altos impostos pagos no Brasil. Há menos de três...

18/10/2019

Receita aperfeiçoa consulta ao relatório de situação fiscal

A Receita Federal informa que a partir desta quinta-feira, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as informações constantes do relatório de situação fiscal...

18/10/2019