Um dos temas mais polêmicos da relação entre patrão e empregado é a restrição para o uso do banheiro no ambiente de trabalho. Importante esclarecer que o uso do banheiro é...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) medida provisória (MP) que reabre as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado. O texto segue para sanção do presidente da...
O secretário de Políticas Públicas para o Emprego do Ministério da Economia, Fernando Holanda, afirmou nesta quarta-feira (9) que o governo está negociando com as entidades patronais uma...
Em busca de alternativas para viabilizar uma desoneração na folha de pagamentos após o descarte da CPMF, o governo estuda apresentar uma reforma tributária com alíquota adicional no imposto...
As empresas familiares são a forma determinante de negócio no mundo todo, inclusive no Brasil. São diversificadas em tamanho, área de atuação, capacidade de atendimento, produtos e/ou...
A Lei da Liberdade Econômica, 13.874/19, resultante da conversão da MP da Liberdade Econômica, já está em rigor. Ela estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao...
Está liberada a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Os interessados podem acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone 146,...
A aprovação da reforma tributária, uma das promessas do atual governo, deve ficar para o ano que vem, segundo uma fonte da área econômica, citando a complexidade do tema e o calendário...
A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. A publicação original não especificava essas...
A formação de um “ecossistema” de inovação no município de Arapongas, envolvendo entidades representantes da sociedade civil e o poder público, para fomentar o...
Desde a entrada em vigor da nova lei trabalhista, em novembro de 2017, até julho deste ano, foram criadas 101,6 mil vagas na modalidade de trabalho intermitente, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e...
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que indeferiu a penhora de restituição do imposto de renda por motivo de dívida. A...