Os bancos terão que criar mecanismos para que os consumidores confirmem se os boletos que receberam para pagamento são autênticos. Essa foi a decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal...
Associações de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prometem barrar no Congresso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca os conselhos profissionais como entidades...
A medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881) deve ser complementada por outras ações para reduzir a burocracia no ambiente de negócios . Segundo o relator do texto, deputado...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17) que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais, com perspectiva de redução da carga tributária...
O sistema do eSocial será extinto em janeiro de 2020 e substituído por uma nova plataforma para que os empresários enviem informações sobre seus funcionários ao governo. O cadastro...
A proposta da reforma tributária pode ser enviada ao Congresso ainda este mês pela equipe econômica.
Segundo o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o texto deve ser...
O Instituto Brasil 200 lançou nesta terça-feira um manifesto a favor de um imposto único no país. O evento teve participação do vice-presidente Hamilton Mourão, que...
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta terça-feira (16) que a reforma tributária da equipe econômica deve ser enviada provavelmente ainda neste mês ao...
O Governo programou para janeiro de 2020 a extinção do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), plataforma que...
Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e SPC Brasil mostra que 77% dos entrevistados defendem mudanças no sistema tributário brasileiro. A maioria, portanto, acredita ser...
Os subsídios da União com deduções de despesas médicas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) cresceram 40% em sete anos, revelou relatório divulgado hoje (5) pela Secretaria...
Principal medida após as alterações nas regras da Previdência, a reforma tributária a ser proposta pelo Ministério da Economia vai reduzir a alíquota máxima do Imposto de...