O relatório da Medida Provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, amplia fortemente o alcance da proposta do governo, que visava simplificar as regras para empresas “de baixo...
O Ministério da Economia informou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para substituir a medida provisória (MP) 873, editada em março e que perdeu a validade na sexta-feira...
Novas mudanças no eSocial foram divulgadas nesta quarta-feira (26), com a finalidade de melhorar e simplificar o funcionamento da plataforma. Entre as alterações anunciadas está a...
As atenções na Câmara estão centradas na reforma da Previdência, mas as articulações para a reforma tributária seguem a todo vapor. A Proposta de Emenda à...
A Receita Federal do Brasil, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (26/06) a Operação Saldos de Quimera, para desarticular organização...
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador. Segundo...
Detalhes da Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias (Lei 13.846/2019) foram apresentados durante reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP), na manhã desta quinta-feira (27), em...
A Junta Comercial do Paraná está ampliando o uso do portal Empresa Fácil e está exigindo, desde o dia 17 de junho, que todos os processos de abertura de empresa de microempreendedor individual sejam...
São Paulo - Três entidades patronais paulistas lançaram nos últimos dias, na internet e em empresas, campanhas a favor da aprovação da reforma da Previdência.
A...
O mercado de câmbio teve uma terça-feira agitada, marcada pelo aumento da procura por dólares para envio ao exterior, preocupações com a votação da reforma da Previdência...
A Nota de Documentação Evolutiva – NDE 03/2019, que trata de eventos referentes principalmente a Imposto de Renda, foi suspensa até a conclusão dos trabalhos de simplificação do...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto destinado a acelerar o processo de combate à improbidade administrativa. O texto do senador Flávio Arns (Rede-PR)...